Lula diz que desoneração da folha deve ter 'contrapartida aos trabalhadores'

Após vetar a desoneração da folha de pagamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a desoneração tem que ter contrapartida aos trabalhadores.

Na Arábia Saudita, Lula conversou com jornalistas e disse que não existe garantia de que a desoneração da folha gere mais empregos no Brasil.

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“A gente não pode apenas fazer a desoneração sem dar contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história. Ou seja, a empresa deixa de contribuir sobre a folha e o trabalhador ganha o que? Não tem nada escrito de que ele vai ganhar nem R$ 1 a mais”, disse.

Mesmo com as críticas, o presidente Lula ressaltou que ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), “vai apresentar alternativas, na medida em que a gente também tenha uma relação entre empresários e trabalhadores”.

Na última semana, o ministro Haddad já havia falado sobre alternativas. O ministro afirmou que, após a volta da COP-28, o governo vai estabelecer um “conjunto de medidas para equacionar esse problema” dos setores que são beneficiados com a desoneração da folha.

Entenda

Adotada desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. O benefício, porém, perde a validade no fim deste ano. Atualmente, 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha e que pressionam o governo.