O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que terá o “maior prazer” em explicar o veto de R$5,6 bilhões em emendas parlamentares na Lei do Orçamento Anual.
Lula sancionou o Orçamento 2024 nessa segunda-feira (22), com exceção do trecho sobre as emendas parlamentares. Com a decisão, o montante que havia saltado para R$ 16 bilhões voltou para cerca de R$ 11 bilhões.
“Ontem, eu tive que vetar o Orçamento, vetei R$ 5,6 bilhões. E tenho o maior prazer em juntar lideranças, conversar com lideranças e explicar por que que foi vetado”, disse o presidente durante entrevista à rádio Metrópole, na Bahia.
Após o recesso parlamentar em 5 de fevereiro, o Congresso Nacional deve analisar os vetos do presidente. Caso os parlamentares formem maioria, o veto de Lula pode ser derrubado.
De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o veto foi necessário pois a inflação oficial no ano passado foi menor que a prevista inicialmente.
Como o arcabouço fiscal usa a inflação para limitar o montante de gastos do ano seguinte, ou seja, uma alta menor dos preços, gera menos despesas do governo.
“Tem uma circunstância no Orçamento — nós todos, o governo e Congresso temos que celebrar — que é o fato de termos tido uma inflação menor. Tendo uma inflação menor, por consequência, nós temos uma previsão de receita menor. Isso impôs a necessidade de alguns aspectos, em especial, termos alguns vetos”, afirmou Randolfe durante sanção presidencial.
