O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, no Ceará, o Programa Escolas em Tempo Integral.
O programa conta com repasse de R$ 4 bilhões aos estados e municípios que aderirem ao programa e deve abrir um milhão de novas matrículas.
Em discurso, Lula reforçou que não existe na história de um país um crescimento sem investir em educação e a importância de uma educação de qualidade.
“Educação não é colocar a criança na escola por causa da merenda, investir na educação é fazer escola no ensino fundamental, ensino médio e universitário de qualidade”, disse.
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Além disso, o chefe de Estado reforçou seu compromisso em cuidar das pessoas em seu governo.
“Eu não quero ajudar só na economia, na educação, eu quero ajudar a cuidar das pessoas, ajudar a cuidar dos trabalhadores”, afirmou.
Programa Escolas em Tempo Integral
O programa lançado busca viabilizar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 de ofertar educação em tempo integral, ou seja, com jornada superior a sete horas diárias, em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
Os recursos devem ser transferidos para Estados e municípios levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Além disso, o programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Em seu twitter o presidente explicou sobre a importância da escola em tempo integral:
Na rede social, Lula também elogiou o ministro Camilo Santana e a secretária-executiva Izolda Cela pela atuação no Ministério da Educação.
Veja o lançamento:
Agenda de Lula
Por volta das 17h30, em Crato, no Ceará, o petista deve assinar medida provisória que possibilita a conclusão de mais de 3 mil e 500 obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.
A medida prevê investimentos de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026 e abertura de 450 mil vagas nas escolas públicas.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes.
As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez.
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