O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (9) o programa União com Municípios pela redução do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.
Participarão da cerimônia, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Paulo Texeira, do Desenvolvimento Agrário, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais.
Deve participar também o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi.
O evento está marcado para às 9h, no Palácio do Planalto.
Acompanhe em breve.
Programa
O programa foi instituído em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 4 de abril pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.
A iniciativa prevê o investimento de R$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.
O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+.
Para aderir ao programa, os municípios deverão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e da degradação florestal.
Além disso, os municípios deverão realizar uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente em até 90 dias, com a participação de representantes da sociedade civil e ter corpo técnico para acompanhar as ações.
O primeiro prazo para adesão é até 30 de abril, mas poderá ser prorrogado a critério do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
