O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta segunda-feira (26), o decreto que institui o Imóvel da Gente, o Programa de Democratização de Imóveis da União. O objetivo do governo é, por meio de estudos, dar uma destinação estratégica ao patrimônio público, com diálogo federativo e com a sociedade.
O governo federal possui milhares de imóveis em todo o país, sem nenhuma utilização. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apenas o INSS tem mais de três mil imóveis não operacionais. Destes, 483 terão destinação mais rápida, explicou a ministra.
Outro exemplo citado por Dweck foram os imóveis da antiga rede ferroviária brasileira, espalhado por diversas partes do país e o aeroporto de Vitória da Conquista (BA), inserido em um grande terreno.
Um comitê interministerial foi criado para ser responsável por direcionar as ações do programa e os fóruns estaduais para gestão democrática dos imóveis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.
Acordos estão sendo construídos com prefeituras, governos estaduais, movimentos sociais e representantes do setor privado para a destinação dos imóveis, que serão convertidos em habitação ou equipamento público.
O aeroporto em Vitória da Conquista é um exemplo de aplicação fora deste escopo. ¨A gente acha que em algumas áreas a melhor destinação não é necessariamente habitação ou equipamento social. Em grandes empreendimentos, como o Aeroporto de Vitória da Conquista, podemos abrir para o setor privado propor projetos¨, disse a ministra.
