O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde para assistência financeira complementar aos Estados, Distrito Federal e municípios para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A agora Lei 14.581 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

Os recursos serão distribuídos aos entes federativos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

O novo piso salarial da categoria de enfermagem passa a ser de R$ 4.750.

Os técnicos de enfermagem receberão pelo menos 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).

RELACIONADAS

+ Lula deve sancionar projeto para pagamento do piso da enfermagem

+ Projeto para viabilizar pagamento do piso salarial da enfermagem é aprovado

+ Lula deve enviar projeto do piso salarial da enfermagem ainda nesta terça (18)

Segundo o texto da lei os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da “incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à capitalização do Fundo Social”.