O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP) para liberar R$ 140,2 milhões para as Forças Armadas em apoio às ações emergenciais em Terras Indígenas.
A MP foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2).
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Lula abriu um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, para redirecionamento de recursos adicionais aos militares.
Como se trata de uma MP, o texto vai ser analisado pelo Congresso Nacional.
Em junho, o decreto publicado estabeleceu nova forma de atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami.
Segundo o decreto, os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, passaram a atuar diretamente no combate às ações dos garimpeiros.
Eles passaram a patrulhar a área, realizar revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuar prisões em flagrante.
Desde o início do ano, agentes federais estão fazendo operações para combater crimes ambientais e retirar invasores de reservas indígenas.
No caso da Terra Indígena Yanomami, por exemplo, membros das Forças Armadas estão participando de operações contínuas na região desde fevereiro.
Ainda no caso da Terra Yanomami, o Ministério da Defesa mobilizou um efetivo de mais de mil militares para a retirada de garimpeiros e as Forças Armadas também auxiliam na distribuição de cestas básicas e garantia de atendimentos médicos.
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