Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão avaliar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) foram nomeados para seus cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento está marcado para o dia 22 de junho, próxima quinta-feira e pode tornar o ex-presidente inelegível.

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Os ministros que vão julgar Bolsonaro são:

  • Alexandre de Moraes,
  • Cármen Lúcia,
  • Kassio Nunes Marques,
  • Benedito Gonçalves,
  • Raul Araújo Filho,
  • André Ramos e
  • Floriano de Azevedo.

Carmen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006, durante o primeiro mandato do petista. Já Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, foi nomeado pelo petista para o STJ em 2008, no segundo período à frente do Planalto.

O ministro Raul Araújo Filho também foi nomeado para o STJ pelo petista, em 2010. Já André Ramos e Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual presidente.

Completam o tribunal Alexandre de Moraes, que foi nomeado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017; e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020.

Moraes, que é o presidente do TSE, reservou, além da sessão do dia 22, os dias 27 e 29 de junho para que o julgamento seja realizado. A análise deste tipo de ação costuma ter um desenrolar mais alongado. Nada impede, no entanto, que haja um pedido de vista que paralise o julgamento por mais tempo.

A ação que será julgada na semana que vem analisa se uma reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político. Na ocasião, o então mandatário fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas.

A condenação pela inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político já foi recomendada em parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) juntado ao processo em abril. Caso seja considerada procedente, a pena aplicada é a inelegibilidade por oito anos. Ou seja, se for condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032.