Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na tarde desta 5ª feira (16) a lei que regulariza a profissão de sanitarista.
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O projeto do então deputado Alexandre Padilha (PT-SP) estabelece que sanitarista é o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva tanto em iniciativas públicas quanto privadas. Cabe a esses profissionais monitorar riscos sanitários, além de atuar em ações de vigilância em saúde e também planejar políticas públicas para o setor.
Além de Lula, participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB); Nísia Trindade, ministra da Saúde; Ana Paula Lobato (PSB-MA), senadora e relatora do projeto; Alexandre Padilha (PT-SP), autor do projeto de lei e atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência; e o deputado Jorge Solla (PT-BA).
Ao destacar a relevância dos sanitaristas durante a pandemia de Covid-19, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que eles trabalham na “dimensão coletiva da saúde”, por meio da elaboração de políticas públicas, do monitoramento de ações e da avaliação de riscos sanitários e epidemiológicos.
O médico sanitarista, deputado federal Jorge Solla (PT-BA), reforçou a importância da medida, lembrando que o reconhecimento legal da profissão demorou um século para acontecer. “Apesar de presente desde o início do século passado, somente em 2017 veio a figurar na lista da classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho”, destacou.
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