O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis de cotas para filmes e obras brasileiras nos cinemas e em TV por assinaturas.
Uma das leis recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
No cinema, será reestabelecido até o fim de 2033 uma reserva para exibição de filmes brasileiros. Já na TV por assinatura, até o fim de 2038, deve ser reservado exibição de obras audiovisuais brasileiras nos canais por assinatura.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a aimportância das leis para a cultura do Brasil.
“Estamos vendo o cinema brasileiro voltando às telas, com uma retomada potente. Nosso lançamento mais recente com mais de um milhão, um milhão e meio de pessoas nos dois filmes brasileiros que saíram no começo do ano. E, assim também, as produções retomando. É um momento vibrante para nós”, disse.
