No Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta segunda-feira (5), o presidente Lula (PT) sancionou uma série de medidas relacionadas ao tema.

Ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o evento foi realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.

A cerimônia ocorre após a pasta perder algumas frentes por intervenção do Congresso Nacional.  

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Decretos

  • Criou a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa;
  • Criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba;
  • Incluiu “e Mudança do Clima” à nomenclatura do Ministério do Meio Ambiente;
  • Atualizou a estrutura do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono;
  • Instituiu um conselho para preparar a convenção da ONU para o clima, a COP-30;
  • Ampliou a Unidade de Conservação de Chocoaré, no Mato Grosso.  

Ibama e meio ambiente

No mês passado o Instituto Brasileiro do Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença para a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

A Petrobras esperava a autorização para iniciar a perfuração de teste na bacia da região.

A decisão do Ibama trouxe atrito entre os membros do governo e também entre os parlamentares da região amazônica.

Durante o evento o presidente sancionou um Projeto de Lei (PL) e assinou seis decretos na área ambiental.

O petista cumpriu uma promessa e vetou trecho de projeto aprovado pelo Congresso recentemente que suavizou as regras de proteção ao bioma da Mata Atlântica.

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Assim como Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, os defensores da exploração na área, dizem que a liberação poderia gerar emprego e renda para os estados da região.

Porém, segundo o Metrópoles, o órgão e outras autoridades do governo mostram que a estatal não apresentou garantias para assistência à fauna em possíveis acidentes, como derramamento de óleo em decorrência da exploração.

Outro motivo seriam as lacunas quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas da região.

Acompanhe o evento na íntegra: