Lula sanciona nova lei do Mais Médicos nesta sexta-feira (14)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais Médicos.

O ato instituirá a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no programa, que terá 15 mil novas vagas em 2023.

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O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e municípios.

A nova lei altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.

Médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas.

Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado.

Na nova versão, o pagamento aos médicos participantes deve ser realizado diretamente, sem intermediadores.

Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas, medida alvo de críticas.

Outras mudanças permitirá o exercício de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Prioridade para médicos brasileiros

No primeiro edital deste ano, 1.994 municípios serão contemplados, com 5.970 vagas disponíveis.

O programa quer priorizar os médicos brasileiros e o chamamento recebeu mais de 34 mil inscrições.

O número é um recorde desde do lançamento do Mais Médicos. Entre os médicos selecionados, 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios.

Além disso, outro edital foi aberto para habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os prefeituras.

A expectativa do governo é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

Lançado em 2013 na gestão Dilma Rousseff, o programa era alvo de críticas da oposição por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida.

Na época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).