O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais Médicos.

O ato instituirá a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no programa, que terá 15 mil novas vagas em 2023.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

O Ministério da Saúde anuncia ainda a abertura de novos editais para profissionais e municípios.

A nova lei altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.

Médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas.

Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado.

Na nova versão, o pagamento aos médicos participantes deve ser realizado diretamente, sem intermediadores.

Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas, medida alvo de críticas. 

Outras mudanças permitirá o exercício de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Prioridade para médicos brasileiros

No primeiro edital deste ano, 1.994 municípios serão contemplados, com 5.970 vagas disponíveis.

O programa quer priorizar os médicos brasileiros e o chamamento recebeu mais de 34 mil inscrições.

O número é um recorde desde do lançamento do Mais Médicos. Entre os médicos selecionados, 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios.

Além disso, outro edital foi aberto para habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os prefeituras.

A expectativa do governo é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

Lançado em 2013 na gestão Dilma Rousseff, o programa era alvo de críticas da oposição por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida.

Na época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

RELACIONADAS

+ MP que retoma o Mais Médicos é aprovada pelo Senado e vai à sanção

+ Ministério da Saúde abre 10 mil novas vagas para Mais Médicos

+ Medida Provisória do programa Mais Médicos é aprovada na Câmara

Incentivos para quem participar do Mais Médicos

Adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação

Beneficiários do Fies receberão um adicional para o pagamento da dívida

Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas

Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade

Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias

Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial