A capital amazonense recebeu R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para incentivo à cultura local, nesta quinta-feira (6).
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Manaus foi a primeira capital a entregar seu plano de Ação na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC), e recebeu em conta, o recurso.
Os valores serão distribuídos aos projetos contemplados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), a serem publicados pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
Recursos da Lei Paulo Gustavo
Conforme a gestão municipal, os recursos foram transferidos em duas contas para a prefeitura, por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC).
São 70% no valor de R$ 12.550.701,43 em uma conta, destinados aos projetos culturais de Audiovisual, e 30% para outras linguagens, no valor de R$ 5.084.118,62, na segunda conta.
Ainda será destinado a título de administração 5% do valor total para a gestão da LPG, com custos administrativos como a busca-ativa e contratação de consultorias.
Com os repasses, os estados poderão realizar editais e outras ações previstas nos planejamentos aprovados.
Lançamento de editais
Segundo o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, o grupo de trabalho avança nos procedimentos e discussões para preparação dos editais que serão disponibilizados.
“As reuniões setoriais já começaram. Estão bem avançadas e, dentro de algumas semanas, estaremos lançando os editais para toda a classe artística poder participar. Com isso, esperamos atingir mais de 10 mil profissionais da cultura”, afirmou Cardoso.
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Plano de Trabalho
O presidente do Concultura, TenórioTelles, contou que o processo de preparação da Paulo Gustavo vem sendo construído desde o ano passado.
Segundo Telles, a preparação observa as normas definidas pelo Ministério da Cultura.
“Agora, com o recebimento dos recursos, entraremos na fase de preparação dos editais para que os artistas possam participar com seus projetos e, assim, receberem o apoio para a execução”, enfatizou.
Para acessar os valores da lei, estados, municípios e o Distrito Federal têm até 11 de julho para apresentarem os Planos de Ação.
