No início da noite desta quinta-feira (13), manifestantes mobilizaram protestos contra o PL do aborto em diferentes capitais do país.
O Projeto de Lei (PL) 1904/24 equipara ao crime de homicídio os abortos realizados após a 22ª semana de gestação, mesmo em caso de estupro.
Além disso, a pena chega a ser 10 anos maior que a pena do estuprador.
A Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto convocou os atos e afirmou que os protestos ocorreram simultaneamente em oito cidades.
Entre elas, os atos contra PL do aborto aconteceram em Brasília (DF), no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Manifestantes estenderam faixas e cartazes em repúdio ao PL e também criticaram o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Durante os protestos, também evidenciaram a garantia do direito ao aborto a vítimas de estupro de vulnerável, independente do tempo de gestação.
“Criança não é mãe, estuprador não é pai” foi o grito de guerra.
Os protestantes denominaram o PL de “PL dos Estupradores” devido à penalidade equivalente ao crime de homicídio prevista para mulheres que realizarem aborto após a 22ª semana de gestação.
O que diz o PL do aborto?
O texto, se aprovado, equiparará a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
Além disso, o projeto prevê pena de 6 a 20 anos de reclusão, equiparada ao crime de homicídio simples, para casos de aborto provocado por terceiros sem o consentimento da gestante.
Atualmente, a legislação já protege esses casos, mas a pena é menor: de 3 a 10 anos.
