O julgamento da tese do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou com placar de cinco votos contra e dois a favor, nesta quarta-feira (20).
Os ministros voltam a se reunir para tratar sobre a demarcação de terras indígenas nesta quinta (21), após voto do ministro Dias Toffol, que acompanhou o relator, Edson Facin.
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Ainda faltam votar: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Nesta quinta, a sessão de julgamento no STF deve começar com voto de Fux.
Placar atual
Votos contrário a tese:
– Edson Fachin (relator);
– Alexandre de Moraes;
– Cristiano Zanin;
– Luís Roberto Barroso;
– Dias Toffoli.
Votos a favor:
– Nunes Marques;
– André Mendonça.
O que é o Marco Temporal?
Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988.
Conforme o STF, a tese se contrapõe à teoria do indigenato, segundo a qual o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas é anterior à criação do Estado brasileiro, cabendo a este apenas demarcar e declarar os limites territoriais.
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