A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão de um dos mandantes da morte de Marielle.
Cinco parlamentares de Roraima participaram da votação. Nicoletti e Pastor Diniz, do União Brasil, votaram contra a prisão em flagrante e sem fiança de Brazão.
Nas redes sociais, Nicoletti disse que a votação é uma afronta do Judiciário ao parlamento.
“Eu votei pela inconstitucionalidade da prisão do deputado Chiquinho, agora na CCJ. É uma votação onde a gente vê uma afronta novamente do Judiciário ao Parlamento. Ninguém está aqui discutindo o mérito do que aconteceu, que fique bem claro. Mas nós temos uma constituição bem clara também. Artigo 53, parágrafo 2º, onde a gente diz que o parlamentar só pode ser preso em flagrante de crime inafiançável. Eles usaram uma prisão preventiva e isso abre um precedente para prisão de parlamentares, principalmente de direita, pelos seus votos, pelas suas opiniões contrárias muitas vezes ao Judiciário” disse.
Já os deputados Defensor Stélio Dener (Republicanos), Helena Lima (MDB) e Zé Haroldo Cathedral (PSD) votaram a favor da detenção.
Albuquerque (Republicanos), Duda Ramos (MDB) e Gabriel Mota (Republicanos) não participaram da votação.
O irmão de Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, também é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
Domingos é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.
A morte de Marielle Franco
Na noite de 14 de março de 2018, a vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados a tiros na cidade do Rio de Janeiro.
Ela voltava de um encontro de mulheres negras no bairro da Lapa, quando seu carro foi alvejado.
No veículo estavam Marielle, seu motorista e a assessora da parlamentar, que foi atingida por estilhaços.
Marielle tinha 38 anos e foi a quinta vereadora mais votada do Rio de Janeiro em 2016, com mais de 46 mil votos em sua primeira disputa eleitoral.
