O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai pagar uma folha extra do Bolsa Família a 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29).

O MDS investiu R$ 15,6 milhões nessas transferências. Essas famílias, identificadas por meio de ações de busca ativa no estado, preenchem os requisitos para entrada no programa.

O ministro Wellington Dias afirmou que “cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões”.

Ele destacou: “Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade em que se encontram”.

Além disso, o ministro disse que a inclusão dessas famílias no Cadastro Único oferece a oportunidade de acesso a uma variedade de programas sociais.

“Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, além de acessar o Bolsa Família, também poderão usufruir de dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo”.

Medidas Especiais

Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, incluindo a unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família.

Inicialmente, esta ação é válida por dois meses. No entanto, se a situação de emergência ou calamidade se estender além desse período, o município pode renovar a solicitação por mais dois meses.

Além disso, o MDS autoriza o saque sem cartão e sem uso de documentos para beneficiários que tenham perdido esses itens.

Para isso, os beneficiários precisam apresentar uma Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Adicionalmente, os prazos para atualização cadastral e as repercussões nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral são prorrogados.

No caso específico do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.