O ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (8) as regras e o calendário de pagamento da bolsa de incentivo para alunos do ensino médio, o “Pé-de-meia”.  

A decisão foi divulgada por meio de duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).  

Com o objetivo de combater a evasão escolar no ensino médio e minimizar a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho, os alunos que seguirem as regras do programa “Pé-de-meia”, devem receber um total de R$ 9,2 mil ao concluírem os estudos. A expectativa do MEC é atender 2,5 milhões de estudantes.  

Regras para participar  

  • Ter entre 14 e 24 anos;  
  • Ser matriculado em escola pública;  
  • Estar no ensino médio ou no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA); e  
  • Compor família inscrita no Cadastro único. 

O MEC afirmou que estudantes que integram famílias que recebem o auxílio do Bolsa Família terão prioridade, porém, estudantes cadastrados como família unipessoal não serão contemplados.  

Inscrição   

As escolas serão responsáveis pelo envio de dados dos estudantes e o ministério da Educação deve avaliar quais são elegíveis para receber a bolsa.  

A pasta fará o cruzamento de informações com o Cadastro único, além de abrir contas bancárias aos contemplados. Segundo o governo federal os estudantes precisam ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF), que pode ser feito por meio da Receita Federal. Além disso os alunos elegíveis, precisam estar inscritos no Cadastro Único.  

Neste sábado (10) o governo deve avaliar as informações dos bancos de dados do CadÚnico. As escolas poderão realizar o envio de documentos dos estudantes até o dia 8 de março deste ano.  

Pagamento do “Pé-de-meia” 

  • Matrícula – R$ 200;  
  • Frequência – R$ 1.800 ao ano (este valor será dividido em nove parcelas); 
  • Conclusão do ano – R$ 1.000 ao ano; 
  • Enem – R$ 200.   

Neste ano os alunos elegíveis devem receber pela frequência o total de R$ 1.600 dividido em oito parcelas.  

Calendário de pagamento  

Entre os dias 26 de março e 7 de abril, os estudantes devem receber o incentivo matrícula de R$ 200. Já no incentivo frequência, o pagamento está agendado para os seguintes dias:  

  • 1°- de 29/4 a 6/5 
  • 2°- de 27/5 a 3/6 
  • 3°- de 24/6 a 1/7 
  • 4°- de 26/8 a 2/9 
  • 5°- de 30/9 a 7/10 
  • 6°- de 28/10 a 4/11 
  • 7°- de 25/11 a 2/12 
  • 8°- de 23/12 a 30/12