A Mesa do Senado foi eleita nesta quinta-feira (2) e o resultado mostrou que nenhuma senadora ocupará vaga de titular.
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A escolha ocorre após a eleição do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como presidente do Senado, na quarta-feira (1º).
Logo após o resultado da formação da Mesa, Pacheco pediu que a ausência de mulheres seja compensada com indicações femininas para vagas de suplentes.
Os novos membros da mesa eleitos são:
- 1° vice-presidente: senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- 2° vice-presidente: senador Rodrigo Cunha (União-AL)
- 1° secretário: senador Rogério Carvalho (PT-SE)
- 2° secretário: senador Weverton (PDT-MA)
- 3° secretário: senador Chico Rodrigues (PSB-RR)
- 4° secretário: senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
A votação foi secreta e 66 senadores votaram para a eleição da chapa.
Outros 12 votaram contra e houve duas abstenções.
A votação foi feita por meio de um sistema eletrônico.
Além de Pacheco e dos senadores eleitos nesta quinta-feira, integram a Mesa, também, quatro suplentes.
Os membros da Mesa, com exceção dos suplentes, também fazem parte da Comissão Diretora.
A comissão é responsável por dirigir o Senado e é responsável pela organização e funcionamento da Casa, além da redação final de todas as propostas aprovadas pelos senadores.
A mesa vai atuar durante os anos de 2023 e 2024. Em 2025 será realizada uma nova eleição.
Confira abaixo algumas funções de cada membro da mesa, segundo a Agência Senado:
- 1º vice-presidente é o substituto imediato do presidente nas suas ausências, seguido pelo 2º vice-presidente;
- 1º secretário é o principal responsável pela condução administrativa do Senado;
- 2º secretário tem como atribuição específica a ata das sessões secretas;
- 3º e o 4º secretários auxiliam na condução de algumas sessões;
- Os quatro suplentes substituem os secretários.
Nesta quinta-feira (2) também ocorre a sessão solene do Congresso Nacional, às 15h, para inaugurar a primeira sessão legislativa da nova legislatura.
Indicações para lideranças partidárias devem ser feitas no início desta sessão e comunicadas à mesa por meio de documento com assinaturas dos integrantes da bancada.
Pacheco foi reeleito com 49 votos para a presidência do Senado na quarta-feira (1°).
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‘Compensação’ na Mesa do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou, antes do fim da eleição da Mesa, a subrepresentação da bancada feminina nas eleições.
Pacheco pediu para que a não contemplação das mulheres na Mesa seja compensada com a indicação de senadoras para as quatro vagas remanescentes, de suplentes, e também para a participação das comissões temáticas da casa.
“Me comprometo a fortalecer a Procuradoria Especial da Mulher […], a liderança da bancada feminina e faço questão que a Comissão Permanente de Defesa da Democracia seja presidida por uma mulher defensora da democracia. […] Para compensar disfunção em função da não oportunização das mulheres em indicações partidárias neste instante”, destacou.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) ressaltou a falta de representatividade das mulheres na Mesa.
“Fica a reflexão que a mulher precisa ser mais respeitada e reconhecida”, destacou.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), líder do PSB no Senado, destacou que gostaria de escolher Ana Paula Lobato, suplente do senador Flávio Dino, como terceira-secretaria.
No entanto, por uma questão regimental, por conta da senadora ainda não ter assumido seu mandato, ela não pode concorrer.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que havia apresentado seu nome para concorrer a uma posição na Mesa, destacou que retirou a candidatura por conta da troca de partido.
Ela deixou o Cidadania e foi para o PSD.
“Em função disso tirei minha candidatura para apoiar o senador Veneziano Vital do Rêgo”, disse.
No entanto, a senadora destacou que é “inadmissível que não tenhamos mulheres na mesa”.
Afirmou também que nas presidências das comissões é “necessário e urgente” a liderança de senadoras.
“Temos quatro anos de mandato pela frente. Na próxima rodada de Mesa do Senado, não tem mais essa, vamos participar sim, como titular. Temos 10 anos sem mulheres na titularidade da Mesa do Senado, vamos para 12, não podemos perpetuar uma mesa masculina”, afirmou.