Na última segunda-feira (15), o Programa Minha Casa, Minha Vida anunciou uma nova iniciativa destinada a beneficiar municípios com até 50 mil habitantes.
Incluindo o Amazonas, que será contemplado com 873 unidades habitacionais.
Essa medida, criada por meio da Portaria 673 do Ministério das Cidades, visa reduzir o deficit habitacional e promover melhores condições de vida nas áreas urbanas de pequenos municípios brasileiros.
A medida apoia municípios, estados e Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias com renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa 1, ou Faixa 2.
Como será feita a distribuição do Minha Casa, Minha Vida?
Destas, 30 mil unidades habitacionais. Cinco mil serão destinados a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como deslizamentos, lixões e assentamentos precários.
Recursos e Propostas;
Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil.
As propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais com limites específicos baseados na população do município.
Serão priorizadas propostas que melhor atendam a demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.
Confira as regiões atendidas;
- Acre: 119
- Amapá: 217
- Amazonas: 873
- Pará: 1.890
- Rondônia: 341
- Roraima: 124
- Tocantins: 233
- Alagoas: 770
- Bahia: 2.534
- Ceará: 1.386
- Maranhão: 2.202
- Paraíba: 854
- Pernambuco: 1.399
- Piauí: 786
- Rio Grande do Norte: 636
- Sergipe: 544
- Espirito Santo: 310
- Minas Gerais: 2.199
- Rio de Janeiro: 1.564
- São Paulo: 2.870
- Paraná: 713
- Rio Grande do Sul: 712
- Santa Catarina: 207
- Goiás: 934
- Mato Grosso: 346
- Mato Grosso do Sul: 237
Esta nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
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