O governo federal quer entregar cerca de 7,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida prevê até o fim de maio.
As obras estão localizadas em 17 municípios de 12 estados, em quatro regiões, e representam um investimento de R$ 590,5 milhões em recursos do governo.
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Somente na região Norte, o governo prevê a conclusão de 1.272 residências até o fim de maio.
Macapá, no Amapá, é o município que vai receber mais unidades no país: serão 1.000 residências.
Além da capital do Amapá, existem 50 unidades habitacionais previstas no município de Chapada de Areia, no Tocantins.
E 222 Unidades no Residencial Angelin, localizado no município de Abaetetuba, no Pará.
Distribuição no Brasil
Além da região Norte, Sudeste, Nordeste e Sul também serão contempladas nesta fase até maio.
Os estados de Rio de Janeiro e São Paulo reúnem o maior número de unidades habitacionais aptas para serem entregues nos próximos dois meses.
No Rio de Janeiro estão previstas, em Itaboraí, com 600 unidades habitacionais, e 832 unidades, no município de Magé. Em São Paulo, há 1.420, divididas entre Bertioga (300), São Vicente (520) e Suzano (600).
A Região Sul também está no mapa das entregas. São 446 unidades no Residencial Viver Coometal, no município de Viamão (RS), 146 unidades no município de Campo Bom (RS) e 183 na cidade de Santa Mariana (PR), no residencial Professora Silvana Souza.
A região Nordeste traz o segundo município com o maior número de unidades habitacionais previsto: Fortaleza, no Ceará.
A previsão é de 880 unidades na capital cearense, no módulo 5 do Residencial Cidade Jardim.
Nesta terça-feira (4), em Recife, Pernambuco, serão entregues 336 unidades habitacionais no Condomínio Ruy Frazão, com benefício direto para mais de 1.300 pessoas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) postou sobre as entregas em suas redes sociais.
No Maranhão, há 500 unidades previstas no Residencial Leonel Brizola, em Timon.
Outros estados do Nordeste contemplados no período até o fim de maio são Bahia, com 248 unidades no município de Feira de Santana, e Santa Maria da Vitória, com 250 unidades.
Em Alagoas, há 384 habitações no condomínio Mário Peixoto Costa, em Maceió.
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Retomada do programa
Em 14 de fevereiro, o governo federal retomou oficialmente o Minha Casa, Minha Vida, com uma Medida Provisória que enfatiza a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda.
Desde o início do ano, já foram entregues 4.785 unidades habitacionais, a partir de um investimento federal de R$ 491,8 milhões, em 11 cidades de oito estados.
O compromisso do Governo Federal é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, incluindo as linhas de atendimento subsidiadas (OGU) e financiadas (FGTS).
Estima-se ainda mais de 30 mil unidades habitacionais a serem retomadas até o final de 2023.
Critérios para participar do programa
O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil.
Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.
As habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não.
Há uma lista de requisitos que direcionam aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida.
Um deles é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres.
O Minha Casa, Minha Vida vem para enfrentar um passivo expressivo.
O país tem mais de 281 mil pessoas em situação de rua (estudo preliminar do IPEA, 2022), um déficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios (2019) e outros 24,8 milhões com algum tipo de inadequação.
Adicionalmente, há mais de 5,1 milhões de domicílios em comunidades (IBGE 2019), concentrados nas grandes cidades do Sudeste e do Nordeste e com crescimento expressivo na Região Norte.
