O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral vai analisar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira (11).
O grupo foi criado para tratar temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher.
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A minirreforma eleitoral tem que virar lei antes do dia 6 de outubro, para que possa valer nas eleições municipais de 2024.
A votação, que seria realizada na semana passada, foi adiada pelo grupo, pois, de acordo com o relator, “não foi possível consolidar” todas as sugestões abordadas em audiências públicas.
“Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo”, disse Pereira Júnior.
A coordenadora do colegiado, deputada Dani Cunha (União-RJ), disse que o grupo de trabalho não teve tempo suficiente para produzir um texto.
Segundo a deputada, já foram realizadas cerca de 26 reuniões desde agosto deste ano, além de audiências públicas e reuniões com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-geral Eleitoral, dirigentes dos partidos e bancadas femininas da Câmara.
“Oficiamos também todos os tribunais do País, para que eles pudessem enviar sugestões. Então ninguém pode dizer que não foi escutado”, disse Dani Cunha.
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