O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas orçadas para bancar o pagamento do Auxílio Gás.
A pasta, contudo, negou a interrupção no pagamento do benefício.
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O bloqueio de verbas do benefício foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho.
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em razão do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor.
O valor total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão.
O corte temporário atinge dez pastas, e Saúde e Educação correspondem a metade dos valores retidos.
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões.
A pasta informou ter remanejado o orçamento de modo a não afetar os pagamentos de programas sociais.
No caso do auxílio, o ministério afirmou que a despesa bloqueada “só será executada no mês de dezembro”, e que até lá a expectativa é que todos os valores sejam liberados.
“Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás”, diz a nota do MDS.
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Auxílio Gás
Hoje o Auxílio Gás é um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás.
Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias, de acordo com dados do MDS.
