O Ministério das Mulheres lançou, nesta quarta-feira (1º), edital para disponibilizar recursos aos estados que tenham interesse em adquirir tornozeleiras eletrônicas, como medida de proteção às mulheres na esfera da Lei Maria da Penha.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
De acordo com informações da Pasta, podem participar as unidades federativas que “utilizem solução integrada de monitoramento e rastreamento eletrônico de pessoas por tecnologia de geolocalização em Centrais de Monitoramento Eletrônico no âmbito da Lei Maria da Penha”.
A intenção é coibir a violência doméstica e familiar, mediante a dotação orçamentária. Ampliar e fortalecer medidas de prevenção e enfrentamento ao feminicídio, juntamente com o Programa Mulher Viver sem Violência, que é responsável pela integração dos serviços públicos oferecidos às mulheres, está entre um dos principais objetivos.
O edital de chamamento público para a aquisição dos dispositivos vai até o dia 17 de novembro e cada proposta, segundo informou o ministério das Mulheres, poderá ser contemplada com recursos entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O investimento total será de R$ 1,5 milhão.
Acesse o edital
No perfil do X, o ministério das Mulheres fez uma publicação nesta quinta-feira (2); confira:
RELACIONADAS
+ Lei que institui pensão para órfãos do feminicídio é sancionada
