O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola.
A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16.
Até então, o longa era indicado para a faixa etária acima de 14 anos.
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A justificativa para a alteração é que a produção apresenta “conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro, ato de pedofilia, e situação sexual complexa”.
De acordo com o Ministério da Justiça, o prazo para ajustar os símbolos que indiquem a nova classificação em qualquer plataforma ou canal que possa exibir o longa é de cinco dias corridos.
Outra decisão é que o filme só pode ser exibido pela TV aberta após às 23h.
Nesta terça-feira, 15, a pasta havia instaurado processo administrativo cautelar no qual determinava a suspensão do filme, em até cinco dias contados a partir desta terça, das plataformas de streaming como Netflix, Telecine, Globoplay, Youtube, Apple Computer Brasil e Amazon do Brasil.
Pelo despacho do MJSP, o não cumprimento da determinação geraria multa diária de R$ 50 mil, além de sanções administrativas e penais.
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Inspirado em um livro do comediante e apresentador Danilo Gentili, que também atua no filme, o longa de 2017 é acusado de fazer apologia à pedofilia.
A história gira em torno de dois adolescentes, interpretados pelos atores Bruno Munhoz e Daniel Pimentel, que encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”.
Um trecho do filme que circulou nas redes sociais gerou polêmica, especialmente quando o inspetor, vivido pelo também apresentador e comediante Fábio Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.
Gentili disse que a cena foi tirada de contexto e que as reações ao trecho do filme são “chiliques, falso moralismo e patrulhamento”.
Já Fábio Porchat destacou que interpreta um vilão: “É um personagem mau, que faz coisas horríveis. Um vilão pode ser racista, nazista, machista, pedófilo, matar ou torturar pessoas. Quando isso aparece em um filme, não quer dizer que estamos fazendo apologia”.
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