O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou, na manhã desta terça-feira (18), que desde o ataque na creche em Blumenau, Santa Catarina, que ocorreu em 5 de abril, o Ministério da Justiça recebeu 7.473 denúncias de ameaças em escolas nos últimos 10 dias.
Mais de 750 remoções ou suspensões de perfis em plataformas e redes sociais foram executadas no período.
Os números foram divulgados durante reunião no Palácio do Planalto com ministros, governadores e entidades nacionais de municípios para debater medidas de segurança em escolas.
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Dino destacou que 225 pessoas foram presas ou menores e crianças apreendidos, uma média de 20 indivíduos por dia. O ministro da Justiça trouxe outros dados sobre o combate dos ataques nas escolas.
Confira a lista:
- 93 vítimas entre mortos e feridos nos últimos 20 anos em ataques em escolas;
- 225 pessoas presas ou menores e crianças apreendidos;
- 694 intimações de adolescentes suspeitos para prestar depoimentos em delegacias;
- 155 buscas e apreensões realizadas;
- 1595 boletins de ocorrência;
- 1224 casos em investigação em todo o território nacional;
- 756 remoções ou suspensões de perfis em plataformas e redes sociais;
- 100 pedidos de preservação de conteúdos para aparatar investigações em cursos;
- 377 solicitações de cadastros para investigações;
- 7473 denúncias.
Dino ressaltou que nos últimos dois dias houve uma queda do número de denúncias. “No início, a média era de 400 denúncias por dia, depois passou para 1,7 mil denúncias por dia, depois reduziu e nos últimos dois dias caiu para 170 denúncias por dia”, disse.
Propostas
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou algumas propostas que serão realizadas para fortalecer a segurança nas escolas do país. Confira abaixo:
- Campanha nacional de sensibilização e orientação para proteção do ambiente escolar criada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
- Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 90 milhões para o Saúde na Escola para programas de saúde mental para municípios e estados;
- Comitês estaduais ou municipais para discutir medidas de proteção das escolas;
- Seminário internacional para trazer experiência de outros países sobre o enfrentamento da violência nas escolas.
Santana ressaltou que a responsabilidade e o compromisso para fortalecer a segurança na escola é de toda a comunidade.
“Temos que envolver a igreja, a sociedade, as escolas privadas, as assembleias, ministério público, justiça estadual. Todos precisam se envolver para garantir a segurança das escolas no país, independente de questões políticas e partidárias. O que está em jogo é a vida de crianças”, afirmou o ministro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, destacou que é preciso uma regulamentação das redes sociais para evitar a instrumentalização das plataformas para incentivar ataques nas escolas. “O que não pode ser feito na vida real não pode ser feito no mundo virtual”, disse.
Para o ministro, quatro pontos precisam ser seguidos:
- Maior transparência nos algoritmos das redes sociais;
- Extensão dos métodos de autoregulação de pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais para discursos nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia;
- Corresponsabilidade das redes no caso em que o algoritmo direciona e impulsiona publicidade, ou seja, se a plataforma está ganhando dinheiro com aquilo, ela é responsável;
- Inversão do ônus, na dúvida, se a plataforma identifica que há notícias que incentivam ataques a escola, ela retira e imediatamente notifica quem colocou aquela notícia com rapidez.
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Medidas já tomadas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na última terça-feira (12), definiu propostas práticas para aumentar a segurança nas escolas.
A primeira é o investimento de R$ 150 milhões no Programa Nacional de Segurança nas Escolas. O valor será destinado para estados e municípios que aderirem ao projeto.
A quantia que tem origem no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) vai ser usada para financiamento de projetos estaduais e municipais para o fortalecimento de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e prevenção de crimes em escolas e no entorno. O objetivo é investir em patrulhamento ostensivo.
Já a segunda medida anunciada pelo ministro da Justiça é em relação à responsabilidade das redes sociais sobre postagens e perfis que incitam ódio e violência nas escolas.
De acordo com o ministro, não se trata de regulação ampla dos serviços, mas de uma “regulação estrita e específica” para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes em escolas.
Segundo Dino, a portaria não viola o Marco Civil da internet e se apoia no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
Série de ataques
No último dia 5 de abril, uma creche infantil foi atacada na cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Cinco crianças foram assassinadas com golpes de machadinha por um homem que pulou o muro do centro educacional.
Na semana anterior, em 27 de março, um estudante atacou uma professora e feriu outras três em uma escola de São Paulo. A educadora faleceu.
Depois destes ataques, uma série de publicações, ameaças e notícias falsas foram publicadas nas redes sociais incitando a violência em escolas e universidades. Muitas postagens incitaram a violência em escolas e universidades no dia 20 de abril.
Participantes da reunião
Os líderes do Governo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE) participaram do encontro, além de prefeitos e governadores. Confira a lista dos presentes:
- Jerônimo Rodrigues (PT-BA);
- Thiago Pampolha (União-RJ) – governador em exercício;
- Carlos Brandão (PSB-MA);
- Helder Barbalho (MDB-PA);
- Raquel Lyra (PSDB-PE);
- Romeu Zema (Novo-MG);
- Ronaldo Caiado (União-GO);
- Mauro Mendes (União-MT);
- Eduardo Leite (PSDB-RS);
- Elmano de Freitas (PT-CE);
- Walter Pereira (MDB-RN) – governador em exercício;
- Rafael Fonteles (PT-PI);
- Paulo Dantas (MDB-AL);
- Jorginho Mello (PL-SC);
- Wilson Lima (União-AM);
- Fábio Mitidieri (PSD-SE);
- Gladson Cameli (PP-AC);
- Ratinho Jr. (PSD-PR);
- Antônio Denarium (PP-RR);
- Ibaneis Rocha (MDB-DF);
- Clécio Luís (Solidariedade-AP);
- Felício Ranuth (PSD) – vice-governador de São Paulo;
- Lucas Ribeiro (PP) – vice-governador da Paraíba;
- José Carlos Barbosa (PP) – vice-governador do Mato Grosso do Sul;
- Laurez Moreira (PDT) – vice-governador do Tocantins;
- Sérgio Gonçalves (União) – vice-governador de Rondônia.