O Ministério da Justiça lança, nesta segunda-feira (23), o Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes.

O lançamento inclui também o Observatório Moïse Kabagambe – Observatório da Violência contra Refugiados no Brasil.

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O nome do observatório faz uma homenagem ao congolês Moïse Kabagambe, assassinado no Rio de Janeiro em 24 de janeiro de 2022.

A presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, é a responsável pela implementação do programa.

Sheila publicou em suas redes sociais que a família de Moïse Kabagambe conseguiu sua solicitação de refúgio acolhida durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além do ministro da Justiça, Flávio Dino, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também vai participar do evento e prestar homenagem à família de Moïse.

O lançamento do programa ocorre no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) nesta segunda (23), às 15h30.

Situação dos refugiados

Segundo Sheila de Carvalho, há um número recorde de solicitações de refúgio no Conare.

A presidente do órgão destaca ainda que há um desafio também relacionado aos fluxos migratórios humanitários como a Venezuela e o Afeganistão.

“Pretendemos manter o Brasil como referência internacional em políticas de refúgio e acolhida”, destacou Carvalho.

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Família de Moïse Kabagambe

Um ano após o assassinato do congolês, morto a pauladas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a família afirma que espera o desfecho do julgamento.

O processo está na 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Os três agressores, Fábio Pirineus da Silva, Brendon Alexander Luz da Silva e Alesson Cristiano de Oliveira Fonseca, estão presos e aguardam julgamento.

A família ganhou a concessão de um quiosque no Rio de Janeiro após a morte do congolês.