Ministra deve ir à CPI das ONGs para falar da atuação de Organizações no Norte

A CPI das ONGs, do Senado Federal, espera nesta segunda-feira (27) a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), Marina Silva, para falar sobre atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Norte do país.

O requerimento de convocação foi apresentado pelo senador Marcio Bittar (União-AC).

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O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou que Marina é uma parte fundamental no processo que envolve ONGs na estrutura dos governos. “ONGs, Funai, ICMBio, a Marina está acima disso e, por sua vez, a ministra, em nosso entendimento, está a serviço de ONGs internacionais”.

O senador confirmou a presença da ministra e disse que ela deve prestar informações sobre as pautas da agenda do ministério, temas que envolvem a Amazônia, asfaltamento da BR-319, dificuldades para a concessão da licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas e interferências de ONGs para barrar a liberação da exploração do potássio em Autazes, no Amazonas.

A ministra já havia sido convidada para audiência no dia 21 de novembro, mas faltou e o convite se transformou em convocação.

Comissões da Câmara também convocaram Marina Silva para explicar sobre o destino do Fundo Amazônia.

Na última sexta-feira (24) mais um requerimento de convocação para que a ministra Marina Silva compareça à Câmara foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

São oito requerimentos de convocação para que a ministra compareça ao parlamento.

Os autores dos requerimentos são os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP) que pedem esclarecimentos sobre a destinação de recursos do Fundo Amazônia.

O fundo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a destinar o valor das doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica para a realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal.