A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou nesta sexta-feira (3), no Rio de Janeiro, um plano de ações para retomar os investimentos no setor cultural em todo o país.
O anúncio aconteceu durante a 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que acontece até domingo (5), na Fundação Progresso, bairro da Lapa.
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“É um momento muito especial. O Ministério da Cultura está voltando, depois de seis anos de desmonte e quatro anos de inexistência”, comentou a cantora, em conversa com o Portal Norte.
Antes do anúncio, a ministra recebeu uma carta dos estudantes reivindicando a desconcentração da produção, do acesso e recursos da cultura, de maneira a contemplar todas as regiões do país.
A atual titular da pasta surpreendeu o público ao antecipar algumas medidas, entre as quais, alterações na Lei Rouanet, retomada dos Pontos de Cultura e das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
“Ainda estamos na finalização, mas já temos políticas ligadas à retomada dos Pontos de Cultura. Vamos fazer representações do Ministério da Cultura em todos os estados. Vamos ter renovação na Lei Rouanet”, adiantou.
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A Lei Rouanet possibilita o financiamento de produções culturais a partir da renúncia fiscal, ou seja, a isenção de tributos para a iniciativa privada que apoia projetos selecionados.
Pela legislação, o governo não gasta recursos, atua como responsável pela intermediação entre empresas e projetos que captam os recursos privados.
Margareth Menezes também adiantou que haverá um edital público ainda esse mês, destinado a produções voltadas para televisão e cinema, visando gerar emprego e renda para o setor.
Entre os desafios apontados pela cantora estão a recuperação da estrutura do Minc, devido ao comprometimento das instalações físicas, e a derrubada de decretos que impediam ou dificultavam a liberação de recursos.
O Minc ainda pretende realizar um levantamento sobre o perfil do trabalhador do setor cultural, considerando raça e gênero, com o propósito de planejar novas políticas públicas para a cultura.
Novo Ministério
Na ocasião, foi realizado um ato simbólico de refundação do Minc, que havia sido reduzido de ministério para secretaria no governo Bolsonaro.
O ato contou com a presença de entidades ligadas ao movimento estudantil, parlamentares, a atual presidente da Funarte, Maria Marighella, o ator Antônio Pitanga, a professora e ex-BBB Jessilane, e outras personalidades.
