“Os programas sociais não são problema no orçamento brasileiro” afirma, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nesta terça-feira (23).

Ela também destacou a importância de revisar os gastos tributários. Essas declarações surgem enquanto o governo decide congelar R$ 15 bilhões do orçamento de 2024.

“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciar em forma de receita, deve vir da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais”. Segundo Simone Tebet.

Para a ministra, esses gastos tributários correspondem a mais de 5% do PIB de uma renúncia na ordem de R$ 615 bilhões. Vale ressaltar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algo em torno de R$ 160 bilhões.

Defesa dos programas sociais

Embora tenha defendido os programas sociais, a ministra afirmou ser necessário garantir a sua boa aplicação.

A equipe econômica do governo tem deixado claro que um dos esforços alinhados ao congelamento orçamentário envolverá uma revisão sistemática da concessão de serviços previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Seguro Defeso, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e de outras medidas.

“É preciso avaliar se há erros, fraudes ou irregularidades porque a gente teve uma pandemia que bagunçou um pouco as políticas públicas. Mas aquilo que está sendo destinado de forma certa para aquelas famílias que efetivamente precisam, esses programas têm que ser fortalecidos. Este não é o problema do déficit fiscal ou do crescimento da dívida brasileira em relação ao PIB. Não iremos descontinuar essas políticas públicas. Iremos atacar a eficiência desses gastos”, reiterou Tebet.

No Brasil, cerca de 95 milhões de brasileiros recebem benefícios do programa do governo federal. Conforme pesquisa feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

G20

As declarações da ministra ocorreram ao final de sua participação na mesa “Combater as desigualdades e erradicar a pobreza, a fome e a desnutrição”, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em sua exposição, SimoneTebet apontou contradições globais.

Não é à toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presidência brasileira no G20 a erradicação da miséria, o combate à fome e a desigualdade social”, afirmou.

*Com informações Agência Brasil

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