O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, aparece envolvido em novos episódios de uso de recursos públicos de forma suspeita, após ele ter que dar explicações por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça.
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O levantamento de gastos da União feito pelo Metrópoles, cruzou diversas viagens do ministro e analisou, que, além de embolsar diárias com “esticadinhas” em agendas, há incoerência, quando ele prestou contas no momento em que recebeu os valores de passagens nacionais e internacionais.
O ministro das Comunicações é natural de São Luís, no Maranhão, e ele costuma comparecer a muitos compromissos no estado de origem.
A maioria deles, são marcados às sextas-feiras ou às segundas-feiras, quando isso acontece, Juscelino Filho, costuma ficar no estado por todo o fim de semana e isso aconteceu pelo menos oito vezes.
Durante uma delas, Em umas das viagens, ele trabalhou apenas dois dias, segundo a agenda oficial, no entanto, o servidor embolsou R$ 2.786 por 4 diárias e meia.
À época, o ministro alegou que “fizeram o lançamento errado no sistema do Portal da Transparência” e que “o dinheiro havia sido devolvido”.
O modus operandi, contudo, se repetiu em outras ocasiões. Segundo consta na agenda do próprio ministro, esse “prolongamento” das viagens oficiais, com direito a diária também aconteceu em São Paulo, quando ele recebeu R$ 3 mil por 4 diárias e meia, apesar de ter tido compromisso em apenas dois dias.
Já em Portugal, Juscelino embolsou quase R$ 10 mil por quatro diárias, embora só conste uma reunião na agenda.
Como funciona gastos públicos com viagens
Segundo o manual do Sistema de Concessão de Passagens (SCP), do governo Federal, as diárias devem ser pagas apenas para o servidor que precisar ausentar-se da sede em que trabalha, em direção a outro centro metropolitano, por motivo de serviço. Ou seja, por dia trabalhado.
Um outro manual, o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), sobre a concessão de diárias e passagens, aponta que em trajetos para o exterior “o embarque prioritariamente deverá ocorrer com um dia de antecedência” do início da agenda.
Em uma das mais recentes viagens do ministro a trabalho, para a Suécia e Finlândia, ele recebeu R$ 18.103,76 em diárias.
Não consta no Portal da transparência, contudo, mais informações sobre essa viagem ou como Juscelino se deslocou para os países.
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O que diz o ministro
Por meio de nota, o ministro Juscelino Filho afirmou que os deslocamentos das viagens “ocorreram dentro da legalidade, uma vez que é levado em consideração um conjunto de fatores, como duração do voo (origem/destino), conformidade com os compromissos oficiais agendados e o fator de adaptação ao fuso horário, que requer um prazo para adaptação da comitiva nos destinos finais”.
