Desde o início do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram votos dados anteriormente.
As decisões recentes foram interpretadas nos bastidores como tentativas de se aproximar e manter uma boa relação com o governo do petista.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (19) e mostra ainda que isso acontece, depois de quatro anos de embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da Corte ter sido um dos principais alvos dos ataques golpistas de 8 de janeiro.
No primeiro semestre de gestão do presidente Lula, a corte viveu um em clima de harmonia e com acenos recíprocos.
Recentemente, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso mudaram votos. Já Edson Fachin e Dias Toffoli adotaram posturas para receber o agora ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, como ministro do STF.
Mudança de votos
Gilmar mudou o voto no julgamento sobre a instituição, por acordo coletivo, de contribuições assistenciais de empregados não sindicalizados.
Em 2017, o STF tinha considerado inconstitucional esse tipo de contribuição. Já no Governo Bolsonaro, Gilmar Mendes votou contra o recurso.
Agora, em abril deste ano, o magistrado mudou de posição e disse que foi convencido pela nova perspectiva sobre o tema apresentada por Barroso.
“Evoluindo em meu entendimento sobre o tema, a partir dos fundamentos trazidos no voto divergente [de Barroso] ora apresentado –os quais passo a incorporar aos meus– peço vênias aos ministros desta corte, especialmente àqueles que me acompanharam pela rejeição dos presentes embargos de declaração, para alterar o voto anteriormente por mim proferido”, disse Mendes.
O julgamento no STF ainda não foi concluído, mas, se a tese de Barroso vencer, os sindicatos terão aumento de receita com a contribuição sindical.
Outra mudança feita por algum membro da Corte aconteceu no caso do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que tinha sido condenado em 2019 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por peculato.
Luís Roberto Barroso
Inicialmente, Barroso votou contra o pedido de anulação do caso.
Agora, em junho, no Governo Lula, ele reviu a posição e votou de maneira a beneficiar o ministro de Lula, que acabou sendo foi absolvido por desviar verba destinada a pagamento de empréstimos consignados de servidores estaduais para usar o dinheiro em outras despesas do governo.
Ele afirmou que alterou o voto para respeitar a jurisprudência fixada pelo plenário que decidiu, em caso similar, que não há peculato em situações em que não se identifica dolo.
“Portanto, estou aqui me rendendo ao princípio da colegialidade. Até porque, verdade seja dita, quando votei pela condenação não o fiz com coração leve”, disse Barroso na sessão.
Já Toffoli fez recentemente um movimento para facilitar a indicação de Lula de seu advogado criminal e amigo pessoal Cristiano Zanin para o STF.
Depois que Lewandowski se aposentou, Toffoli pediu para mudar da 1ª para a 2ª Turma da Corte, que concentra os casos remanescentes da Lava Jato, evitando constrangimentos a Zanin.
Fachin também atuou de forma semelhante ao enviar para Toffoli um recurso de Lula contra a Lava Jato.
Procurados, os ministros do Supremo que mudaram de voto não se manifestaram.
Vale lembrar que uma das primeiras agendas de Lula após a eleição foi uma visita ao STF, onde ele se reuniu com os integrantes do tribunal no gabinete da presidente, ministra Rosa Weber.
