O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorizou o depoimento dos executivos do X no Brasil.
Segundo o magistrado, a solicitação está em conformidade com a investigação contra o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma.
A Polícia Federal deve ouvir os representantes do antigo Twitter sobre a liberação de contas bloqueadas por ordem do STF. Segundo a PGR, os executivos devem esclarecer à PF se o bloqueio judicial foi levantado, quem deu a ordem e quais contas foram reativadas.
“O Ministério Público Federal entende pertinente que os representantes legais da rede ‘X’ no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o Sr. Elon Musk detém, nos temos dos estatutos da empresa, atribuição para, sponte sua, determinar a publicação de postagens na rede referida e se o fez, efetivamente, com relação a perfis vedados por determinação judicial brasileira em vigor,” afirmou o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Alexandre de Moraes é relator da ação que investiga Musk por organização criminosa, obstrução de Justiça e incitação ao crime.
“Impõe-se o deferimento das medidas pleiteadas, haja vista que estão em conformidade com a investigação determinada para os fins da instauração de Inquérito, que objetiva apurar as condutas de Elon Musk”, disse Moraes.
Embate entre Musk e Moraes
Durante a última semana, Musk ameaçou reativar as contas bloqueadas por ordem do STF. Em uma linha de postagens, argumentou contra Moraes e afirmou que o magistrado é “ditador”.
O bilionário também alegou que o ministro tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma “coleira”. Moraes afirmou que o Brasil não é “TERRA SEM LEI” e incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais.
