O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que a empresa de Elon Musk pague multa de R$ 700 mil por publicação sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
A multa foi aplicada pelo ministro Moraes após determinação de bloqueio de uma conta que fez uma publicação que chamava Lira de estuprador.
A empresa de Elon Musk apresentou um recurso afirmando que a determinação do ministro para excluir o conteúdo foi cumprida em “6 horas após intimação”. Além disso, a rede social X afirmou que a multa é desproporcional e pediu prazo de 5 dias para o pagamento.
Moraes, no entanto, recusou o recurso e afirmou que a empresa X demorou para cumprir a determinação. Ele ainda publicou uma nova ordem para que a empresa pague a multa em até 24 horas.
“Provedora de rede social X, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada na presente Ação”, disse o ministro.
