O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu uma decisão proferida por ele mesmo e mandou que redes voltassem a divulgar material com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) contra o deputado e presidente da Câmara.
O material bloqueado eram dois vídeos e uma matéria jornalística que traziam acusações feitas por Jullyene Lins, ex-mulher de Lira.
Ao determinar o bloqueio das publicações, Moraes argumentou que “não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão. E que não se permite a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.
Revisão
Segundo a defesa, o material estava sob divulgação orgânica e coordenada. Em decisão divulgada nesta quarta-feira (19), no entanto, o ministro escreveu que verificou-se que a alegação da defesa de Lira não era procedente.
“Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, escreveu o ministro.
You Tube
O material agora liberado foi ao ar entre 2021 e 2023. Era um vídeo no canal da Folha de S. Paulo no You Tube e outro da Mídia Ninja, na mesma plataforma. Os textos são do portal Terra e do site Brasil de Fato.
Em entrevista à Folha, gravada em 2021, a ex-mulher de Lira disse que o parlamentar a agrediu fisicamente e depois a ameaçou que mudasse seu depoimento no processo em que denunciou a agressão, em 2006. Lira era candidato à presidência da Câmara. Com o recuo de Jullyene, Lira recebeu a absolvição em 2015.
