A notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá como relator o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi sorteado nesta sexta-feira, 20.
Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram a ação na última quarta-feira, 18, solicitando que o STF encaminhe a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Vieira e Contarato pediram ao Supremo que encaminhe a notícia-crime ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, órgão responsável por analisar a conduta da PGR.
Os dois afirmam que Aras “permaneceu inerte” diante das acusações feitas, sem provas, por Bolsonaro sobre a segurança das urnas eletrônicas.
“Foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz o texto. “Fica evidente, assim, que o Procurador-Geral da República tem se recusado, de modo reiterado, a praticar atos que lhe incumbem”.
Na visão dos parlamentares, Aras é omisso diante do que chamam de “crimes e arbitrariedades” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.
A ministra Cármen Lucia encaminhou, nesta quinta, 19, para o presidente do STF, Luiz Fux, a notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele decidisse ou fizesse uma nova distribuição do processo.
Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se dará prosseguimento ao pedido dos senadores, assim abrindo inquérito contra Aras.
