O diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da Lei de Incentivo à Cultura no Brasil, morreu, neste domingo, 3, aos 88 anos, no Rio de Janeiro.
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O Instituto Rouanet confirmou a morte e disse que ele foi vítima do avanço da síndrome de Parkinson’s.
“É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações”, dizia a nota do instituto.
Sergio Paulo foi diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro. Também foi o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que levou seu nome por 27 anos.
A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992).
A Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
A Lei foi duramente criticada pelo atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores.
Em abril de 2019 a Lei Rouanet foi alterada pelo governo de Bolsonaro e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura e sofreu um corte de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão para captação de recursos.
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