O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) orientou aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o “derramamento de santinhos” na madrugada deste domingo (2).
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Neste dia ocorre o primeiro turno das eleições 2022.
A prática é considerada pelo MP Eleitoral propaganda irregular, além de crime de “boca de urna”.
De acordo com a orientação, os promotores eleitorais devem realizar diligências para verificar e coibir o “derramamento de santinhos”.
Na identificação da prática irregular, deve ser feito o registro, com fotografias que permitam identificar os candidatos beneficiados.
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A partir daí, deve ser instaurado uma notícia de fato ou um procedimento preparatório eleitoral, com as informações do relatório de fiscalização, e os documentos devem ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para apuração.
“O MP alerta que o derrame de santinhos pode influenciar os eleitores no dia do pleito, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no “número” que tem à vista”, destacou a instituição.
Além disso, a prática tem também impactos econômicos expressivos, considerando os valores utilizados para a impressão do material publicitário, muitas vezes do fundo partidário.
A orientação visa garantir que os registros da prática irregular e do crime de boca de urna sejam feitos de forma rápida.
Na constatação das práticas irregulares, os promotores devem apresentar as provas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que se encerra 48 horas após o dia da votação.
