O Ministério Público de Roraima (MP-RR) enviou recomendação ao Governo de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação (Seed) para reformar duas escolas em São João da Baliza, ao Sul do estado.
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O documento, expedido na última quinta-feira (4), determinou um prazo de 10 dias para que as autoridades responsáveis apresentem o cronograma para cumprimento das medidas.
Após isso, o Governo e a Secretaria têm um prazo improrrogável de 45 dias para iniciar as medidas administrativas para realização, em caráter de urgência, de obras estruturais.
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Nas escolas devem ser realizados trabalhos de reforma, pintura, além do que for necessário, para restabelecer as condições de funcionamento e segurança das escolas estaduais Francisco Ricardo Macedo e Henrique Dias.
Segundo o MP, as unidades estão em condições precárias de funcionamento, colocando em risco a vida e a integridade física de alunos, pais, professores e demais colaboradores.
Em nota, a Seed informou que foi oficialmente notificada da recomendação do Ministério Público de Roraima em relação à reforma das duas instituições de ensino localizadas em São João da Baliza.
A pasta informou ainda que deve responder sobre o assunto dentro do prazo determinado e em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura.
