O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu no dia 9 de agosto o Inquérito Civil para apurar suposta irregularidades os recursos utilizados na contratação dos shows da cantora Joelma e da banda Barões da Pisadinha, para apresentação, respectivamente, nos dias 3 e 4 de outubro, na festa de aniversário de Eirunepé, a 1.159 km de Manaus.
O Inquérito Civil de nº 2022/0000072726.01 foi instaurado com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela gestão municipal com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil.
O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil.
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A festa de 128 anos do município ocorrerá nos dia 2,3, e 4 de outubro no Novo Anfiteatro Eirunepé, Centro do município.
Promotor de Justiça de Eirunepé, Caio Lúcio Fenelon, informou que o órgão busca verificar a origem do orçamento para a contratações dos shows.
“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas”, informou o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.
Caso fique comprovado alguma irregularidade, o MPAM poderá ingressar com uma Ação Civil Pública para impedir a realização do evento.
A contratação do show da cantora paraense foi por meio de inexigibilidade de licitação, ou seja quando se caracteriza pela impossibilidade de competição.
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O titular da 1ª Procuradoria de Justiça de Eirunepé encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows.
O despacho de instauração de Inquérito Civil determina a apresentação de até dez dias úteis de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows.
Além disso a gestão muinicipal também deverá comprar se houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal.
Anúncio da Festa
A prefeitura de Eirunepé publicou nesta quarta-feira (24), o cartaz com os cantores e a data da festa.
“Vem aí, a Festa de Aniversário de Eirunepé-Am e comemoração do Novenário de São Francisco. Show com atrações nacionais, regionais e locais. Você é o nosso convidado especial!”, escreveu a prefeitura em rede social.
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