MPAM é contra prorrogação de prazo de retirada de flutuantes em Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se manifestou contra o pedido da Prefeitura de Manaus para prorrogar o prazo para retirada de flutuantes irregulares da orla do Tarumã-Açu, na Zona Oeste da capital.

O órgão afirma que a gestão municipal teve tempo suficiente para fazer todos os procedimentos, inclusive o planejamento orçamentário para cumprir a ordem judicial ainda neste ano.

Além disso, para o MPAM a prefeitura pode usar reserva de contingência para executar o serviço.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

“Entende o Ministério Público não haver mais como postergar a efetivação da decisão, cujo trânsito em julgado ocorreu em 2020, sendo que a primeira determinação em sede de cumprimento de sentença ocorreu em 2021”, afirmou o promotor.

Decisão da Justiça

A retirada dos flutuantes foi determinada em julho deste ano pelo juiz Moacir Pereira Batista, no âmbito de uma ação que tramita na Justiça desde 2001.

O magistrado determinou que a prefeitura retire as embarcações do local até o dia 31 de dezembro de 2023.

Entidade contesta

A Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) afirmou que a decisão do MPAM não leva em consideração a realidade das pessoas nos flutuantes.

“Em relação ao parecer recentemente do MPAM, nós entendemos que falta informação sobre a realidade do turismo, sobre os milhares de empregos diretos e indiretos gerados pelas atividades turísticas, sobre a realidade dos ribeirinhos que correm o risco de perderem suas moradias e seus empregos se os flutuantes saírem do Tarumã”, comentou Nildo Affonso, presidente do Afluta.

Segundo Nildo, não são os flutuantes que estão contaminando o rio.

“Nós tivemos, recentemente, o resultado de uma universidade que mostrou que as áreas que estão sendo contaminadas, poluídas, são áreas próximas ao Tarumã que recebem esgoto e lixo da Zona Oeste e Zona Norte de Manaus. Não são os flutuantes, eles estão sendo condenados em processo que eles nunca foram julgados”, disse.

De acordo com Nildo, a associação quer conversar com o MPAM e fazer um acordo sobre a situação.

“Nós queremos um acordo com MPAM, conversar e mostrar a realidade do tarumã, e fazer com que os flutuantes continuem ali”, declarou.