O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomentou no dia 8 de setembro, o cancelamento da contratação dos cantores nacionais Matheus e Kauan, para XXIII Agropecuária do município que acontecerá entre os dias 22 a 25 de setembro.
O Portal Norte revelou no dia 31 de agosto, que a prefeitura de Humaitá, a 696 km distante de Manaus, contratou por dispensa de licitação a dupla sertaneja por R$ 380 mil.
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A Promotoria de Justiça de Humaitá, expediu recomendação, no prazo de 72 horas, das despesas relativas à contratação dos cantores nacionais Matheus e Kauan.
O Promotor de Justiça Weslei Machado Alves, informou que a medida visa resguardar o patrimônio público, em razão das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município que permanece inadimplente com a Amazonas Distribuidora de Energia e alegou, em ofício encaminhado ao órgão ministerial, não dispor de condições para arcar com custos de pagamento de direitos de servidores.
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“O Prefeito sugeriu um acordo para o pagamento do débito municipal em dez anos, ao passo que pretende desperdiçar recursos públicos com o pagamento de cantor nacional, a despeito de ter débito alimentar pendente de pagamento”, apontou o Promotor.
Além do cancelamento dos gastos com a contratação dos artistas, o titular da promotoria recomenda a anulação imediata dos contratos, caso já tenham sido firmados, sob pena da propositura das medidas judiciais cabíveis.
