Um balanço divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta que 79 pessoas foram denunciadas à Justiça Federal pela prática de crimes associados à mineração ilegal no Estado de Roraima, apenas no primeiro semestre de 2023.
Segundo o levantamento feito pelo órgão, a tendência é de crescimento no número de acusações.
Ainda conforme o levantamento, de 1ª de janeiro a 30 de junho deste ano, já foram ajuizadas 44 denúncias na Justiça Federal em Roraima.
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Esse número é quase igual ao registrado durante todo ano de 2022, quando 46 denúncias foram encaminhadas à Justiça, com 106 denunciados.
Segundo o parâmetro das acusações, entre 2017 e 2021, o total de denúncias chegou a 43, sendo 10 denúncias apresentadas contra 33 pessoas em 2017.
No ano seguinte foram 3 denúncias contra 5 pessoas; já em 2019 o número de denúncias subiu para 7, contra 15 pessoas.
Em 2020, o MPF fez 9 denúncias contra 49 pessoas e, no ano seguinte, foram oferecidas 14 denúncias contra 24 pessoas.
Sendo assim, o número de denúncias apresentadas apenas no primeiro semestre deste ano, além de se aproximar ao total de todo ano de 2022, já é superior às acusações realizadas no entre 2017 e 2021.
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Crimes associados ao garimpo ilegal
Os acusados respondem pela prática de crimes associados ao garimpo ilegal, especialmente os previstos no artigo 55 da Lei 9.605/1998 (executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização).
Também respondem pelo artigo 2º da Lei 8.176/1991 (produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal).
Para os crimes, as penas variam de 6 meses a 5 anos de prisão, além de multa. Em alguns casos, os denunciados também podem responder por outras infrações, como formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As denúncias do MPF se referem a investigações instauradas em vários momentos, no âmbito de inúmeros procedimentos que buscam a responsabilização dos envolvidos pela prática ilegal de garimpo no território Yanomami.
Outras investigações seguem em andamento e novas denúncias serão ajuizadas futuramente.
