Após quatro meses sem resposta, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que conclua o processo de identificação e delimitação do território quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, em Itacoatiara, a 176 Km de Manaus.

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A recomendação do Ministério prevê o prazo de 60 dias para que o Incra conclua o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Em agosto deste ano, o Incra Amazonas assumiu com o MPF o compromisso de finalizar o relatório ainda em 2021. Mas, no dia 10 de dezembro, o Instituto disse que o relatório não havia sido concluído e que os procedimentos estavam paralisados desde outubro deste ano.

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O MPF esclarece que, para os quilombolas e povos tradicionais em geral, a terra habitada, é muito mais do que um bem patrimonial, mas constitui elemento integrante da sua própria identidade coletiva, pois ela é vital para manter os membros do grupo unidos, vivendo de acordo com os costumes e tradições.

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