O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra Ângela Machado, diretora de repsonsabilidade social do Flamengo, pleiteando uma indenização.
No pedido, o MPF solicita o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, por conta da uma publicação xenofóbica contra nordestinos, em seu perfil no Instagram.
Além de diretora do clube, Ângela Machado é esposa do atual presidente rubro-negro, Rodolfo Landim.
A ação foi impetrada na terça-feira (16), mas só foi divulgada nesta quarta (17).
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A postagem alvo da denúncia foi publicada no dia 31 de outubro do ano passado, um dia depois do resultado das eleições presidenciais no segundo turno.
Os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, assinaram a ação.
No entendimento do MPF, Ângela a mensagem se destinava à massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial (Lula) obteve na região Nordeste.
À época, Ângela se manifestou por meio dos advogados, declarando não ter a intenção de ofender.
Entretanto, os procuradores entenderam que as afirmações e o pedido de desculpas não eximem a diretora do Flamengo de responsabilidade e ‘tampouco satisfazem o dever de plena e integral reparação’.
Veja abaixo a publicação considerada xenofóbica pelo MPF:
Para o MPF, a mensagem comparando nordestinos a parasitas (carrapatos), constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar o povo de uma região.
Leia baixo um trecho do posicionamento dos procuradores na ação civil pública:
“Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral”.
De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização – ausência de crítica e questionamento – acerca de atitudes racistas ou discriminatórias”.
Além do inquérito civil que resultou na ação, também foi instaurado inquérito na Polícia Federal para apurar possível crime de discriminação ou preconceito.
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Pedido de desculpas
Poucos dias após o ocorrido, em 3 de novembro, Ângela Machado chegou a pedir desculpas publicamente, pelo Instagram, por ter feito a publicação.
No texto, ela diz que é sergipana e afirmou respeitar o processo democrático e o resultado das urnas.
“(…) Torço para que o próximo governo tenha êxito pelo bem do nosso país, independente de qualquer ideologia”, escreveu.
O Portal Norte entrou em contato com a assessoria de comunicação do Flamengo, a qual informou que o clube não vai se posicionar sobre o caso.
Veja a íntegra do pedido de desculpas da diretora rubro-negra:
