O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do processo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra o influenciador Felipe Neto. O comunicador chamou Lira de “excrementíssimo” em um discurso durante simpósio sobre a regulação das plataformas on-line, realizado em abril.
Em seu despacho, o procurador Carlos Henrique Martins Lima diz que a declaração de Neto foi um “mero impulso” e não significou um desejo de “injuriar”.
“As palavras duras dirigidas ao deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovável, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente” afirma.
Ainda segundo o procurador, é natural que um deputado receba “críticas depreciativas”. “Sendo a vítima titular do cargo público de deputado, é natural que, por vezes, sob certas circunstâncias, receba críticas depreciativas, mas que, sopesadas no contexto em que se inserem, não alcançam o limite de serem classificadas como delituosas”, diz.
Felipe Neto comemorou a decisão do MPF. “É muito bom ver que o órgão máximo do Ministério Público percebeu na conduta do Deputado Arthur Lira uma clara tentativa de silenciar quem se utiliza de uma simples brincadeira para criticar a sua atuação enquanto parlamentar. Como eu sempre disse: a verdade sempre prevalece, e eu continuarei lutando contra toda e qualquer tentativa de silenciamento”, afirmou em nota.
Já Arthur Lira não se deu por vencido, indicando que entrará com recursojunto a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
