O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Eleitoral receberam nesta segunda-feira, 11, uma representação solicitando a apuração de possíveis irregularidades em demissões e novas contratações na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas.
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A representação foi realizada pelo deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) após denúncias de funcionários dos portos, de que os servidores estariam sendo dispensados.
Segundo as denúncias, as empresas contratadas também estariam sendo obrigadas a demitir os funcionários celetistas para nomear outros por indicação política.
O documento aponta ainda que alguns servidores sofrem pressão, ameaças e até chantagens.
Deputado alega também que os fatos ocorreram, principalmente, após troca na superintendência regional do DNIT, em junho deste ano.
Funcionários celetistas, que trabalhavam em empresas que operam os diversos portos, do dia para a noite foram demitidos sem aviso prévio e sem nenhuma justificativa.
“A representação é em razão de suposta prática de conduta abusiva com objetivos eleitorais, caracterizada mediante demissões em massa de funcionários de empresas que operam nos portos do interior do Amazonas, de modo que sejam tomadas as devidas providências pelo MP”, diz Ramos na peça encaminhada.
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