O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação, com medidas de combate ao assédio, destinada à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal do Acre (Ifac).
A recomendação vem em resposta a notícias sobre condutas de assédio moral e sexual contra estudantes e servidores em ambas as instituições.
O prazo para o acatamento das recomendações é de 30 dias.
As instituições devem informar quais ações concretas foram tomadas para cumprir as medidas propostas.
Os documentos recomendam que as instituições criem mecanismos eficazes para a apuração de denúncias sobre práticas de assédio.
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Elas devem estabelecer canais acessíveis de comunicação e capacitar os servidores envolvidos no tratamento dessas denúncias.
O objetivo é garantir que os casos cheguem ao conhecimento da administração das instituições para serem adequadamente investigados.
Além disso, o MPF recomenda o aumento das medidas de acolhimento às vítimas de assédio de toda a comunidade universitária.
Outra recomendação é a promoção de debates sobre questões relacionadas à misoginia, homofobia, assédio moral e sexual, limites da liberdade de expressão e discursos de ódio.
O MPF também solicita a elaboração de uma cartilha abrangente com informações sobre o tema, destinada a toda a comunidade acadêmica.
No caso da Ufac, que já possui uma cartilha, o MPF orienta que o material seja adaptado para atender às medidas propostas na recomendação.
A recomendação do MPF é resultado de um procedimento aberto no órgão com o objetivo de investigar casos de assédio relatados por alunos na Ufac e no Ifac.
Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá tomar medidas judiciais cabíveis, inclusive em relação a eventos futuros em que houver omissão das instituições.
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