Os 15 municípios de Roraima vão receber o equivalente a R$ 290 mil para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública.
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A decisão foi publicada em portaria, no dia 25 de julho, pelo Ministério da Saúde (MS), que destinou R$ 90,3 milhões aos municípios do país que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE).
A portaria ainda define critérios para os valores repassados, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade.
Programa Saúde na Escola do MS
O Programa Saúde na Escola, realizado pelo Governo Federal, por meio do MS, tem como objetivo ampliar políticas que não foram abordadas pela gestão anterior.
Temáticas abordada:
- Prevenção de violências e acidentes;
- Promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva;
- Prevenção de HIV/IST nas escolas;
O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
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