Nesta sexta-feira (17), é celebrado o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas.
Nas redes sociais, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, marcou a data com algumas medidas sobre o tema no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Em menos de 3 meses foi criada a base para os próximos 4 anos”, afirmou o Ministério nas redes sociais.
O atual presidente Lula, antes mesmo de sua posse, participou da COP27 no Egito, no ano passado e anunciou a meta de zerar o desmatamento até 2030 e o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e monitoramento.
“Não há segurança climática para o mundo sem Amazônia protegida”, afirmou o petista durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.
Além disso, houve a mudança de nome do Ministério que passou a ser do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e foi assumida pela segunda vez por Marina Silva.
Nessa nova configuração houve a implantação de secretarias exclusivas para clima e desmatamento e duas novas secretarias para políticas de adaptação e mitigação.
Além disso, houve também a reformulação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima que deve coordenar a política nacional sobre o tema.
Assim, deve apoiar órgãos colegiados, propor políticas específicas e gerenciar políticas de mitigação, adaptação e implementação.
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Fundo Amazônia
O anúncio da volta do Fundo Amazônia também foi um marco neste primeiro ano de mandato do petista. O governo reativou o Comitê Orientador do Fundo e desbloqueou mais de R$ 3 bilhões que estavam parados desde 2019. As ações principais, nesse primeiro momento, serão voltadas para a proteção a povos indígenas e fortalecimento da fiscalização ambiental.
A Alemanha já anunciou nova doação e Joe Biden, presidente dos EUA em encontro com Lula, anunciou que deve também investir e apoiar o fundo. Além desses países França, Espanha, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos já manifestaram interesse em apoiar o fundo.
A próxima reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia está prevista para maio e até lá o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), extinto em 2019 será revisado.
O Plano que foi responsável pela redução de 83% do desmatamento de 2004 a 2012, será atualizado e replicado para todos os biomas.
O plano havia sido responsável pela redução de 83% do desmatamento de 2004 a 2012.
**Sob supervisão de Ana Kelly Franco
